Diretoria de Assuntos Administrativos - DAA/UFJ

A Diretoria de Assuntos Administrativos (DAA/UFJ) é um órgão vinculado ao Gabinete da Reitoria da UFJ e que exerce atividades de assessoramento aos órgãos e unidades da gestão da universidade.

 

Missão

Atuar na identificação e construção de meios burocráticos para realização das finalidades da Universidade a partir de demandas da Reitoria, Pró-Reitorias e Órgãos Administrativos e Suplementares, em especial de modo a promover a conformidade legal e regulamentar e a fomentar boas práticas na administração, universitária, por meio de análises próprias ou de encaminhamentos para manifestação do órgão de representação jurídica da Universidade.

 

Visão

A Diretoria de Assuntos Administrativos (DAA) da Universidade Federal de Jataí aspira a ser agente facilitador promoção de boas práticas administrativas, de modo a contribuir para o desenvolvimento da Universidade por meio de sua atuação na promoção da conformidade legal e regulamentar, da avaliação de risco decisório quanto a aspectos jurídicos e da transparência.

 

Valores

Nossos valores são:

  • segurança jurídica;

  • primazia do interesse público;

  • simplificação de processos;

  • respeito às pessoas e à diversidade;

  • comunicação não violenta;

  • integridade; e

  • aperfeiçoamento contínuo.

 

Principais Atribuições

  • assessorar a Reitoria, Pró-Reitorias, Órgãos Administrativos e Suplementares da UFJ em assuntos ligados a boas práticas administrativas;

  • realizar análises de situações e normativas a partir de demandas da Reitoria, Pró-Reitorias, Órgãos Administrativos e Suplementares da UFJ, em situações que prescindam de manifestação jurídica por parte da Procuradoria-Federal da Advocacia-Geral da União (PF-AGU);

  • encaminhar à PF-AGU solicitações de manifestação jurídica nas situações em que a emissão de parecer seja obrigatória ou de modo subsidiário à atuação da DAA;

  • repassar comunicações e entendimentos da PF-AGU à comunidade universitária;

  • coletar, a partir de demanda da PF-AGU, subsídios para defesa da UFJ em ações judiciais;

  • promover, junto ao setor responsável em cada caso, o cumprimento de decisões judiciais, a partir dos pareceres de força executória emitidos pela PF-AGU;

  • promover a adequação de textos normativos sob o aspecto jurídico-formal, sob demanda ou por impulso próprio, e em especial em atendimento ao Consuni, Reitoria, Pró-Reitorias, Órgãos Administrativos e Suplementares da UFJ em assuntos ligados a boas práticas administrativas;

  • assessorar a Reitoria, Pró-Reitorias, Órgãos Administrativos e Suplementares em aspectos ligados a inovações normativas e a produção de documentos de teor normativo;

  • coordenar a coleta e apresentação de subsídios para respostas a demandas de órgãos de controle externo, como Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, sem prejuízo da atuação de outros órgãos da UFJ; e

  • assessorar a Reitoria em matéria de recursos administrativos.

 

 

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