Universidades têm recursos orçamentários contingenciados e bloqueados pelo Governo Federal

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30 de julho, o Decreto nº 12.120, que comunica a decisão do Governo Federal de bloquear e contingenciar cerca de R$ 15 bilhões de seu orçamento para cumprir a meta do superávit primário, atingindo as instituições federais de ensino.

A UFJ teve contingenciado R$ 3,7 milhões, correspondendo a 18% do orçamento de 2024. O impacto dessas medidas compromete significativamente o cumprimento do planejamento e da manutenção do funcionamento da universidade até o final do ano. Os bloqueios atingem inclusive os recursos oriundos de emendas parlamentares. Isso interfere em possibilidades de aulas práticas, visitas técnicas, eventos e demais atividades que aconteceriam na UFJ até o final do ano.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), haverá duas janelas de reprogramação do orçamento com expectativa de liberação dos recursos nos períodos: 01 de outubro a 30 de novembro e 01 a 30 de dezembro.

A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) comunicou aos reitores, a partir de informe de diretoria, sobre reunião com o MEC na qual foi informada sobre as alterações na programação orçamentária e financeira, bem como no cronograma de execução do ministério.

A Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD) informou que o orçamento da UFJ, mesmo com as recomposições anunciadas pelo MEC, já se apresentava insuficiente. O contingenciamento e o bloqueio agravaram a situação financeiro-orçamentária das instituições de ensino superior que têm sido atingidas fortemente pelos cortes nos últimos anos.

A gestão superior da UFJ está tomando medidas de ajustes no planejamento e execução orçamentária interna e buscando o descontingenciamento, desbloqueio e recomposição do orçamento das instituições federais de ensino junto à Andifes, ao MEC, às demais instituições e frente ao Governo Federal. 

Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD)

Reitoria