Aberto o prazo para servidores ativos e aposentados realizarem validação de dados cadastrais
Prazo para validação de dados cadastrais vai até 31 de julho.
Está aberto o prazo para servidores ativos e aposentados, realizarem a atualização e validação de dados cadastrais e funcionais através da plataforma Sou Gov do Governo Federal. A atualização cadastral é obrigatória para todos agentes públicos federais civis e o prazo é até 31 de julho, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A medida visa atender o disposto na Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022 alterada pelas Portaria SEGRT/MGI nº 410, de 10 de março de 2023 e SGPRT/MGI nº 2368, de 26 de maio de 2023.
A necessidade de validação abrange os contratados temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93, estagiários cadastrados no SIAPE e com termos de compromisso vigentes, servidores afastados, cedidos, licenciados ou fora do país. Nos casos de acumulação lícita de cargos, a validação deverá ser feita em todos os vínculos. Outro ponto importante é que os líderes de equipe também devem validar a composição do quadro de pessoal da sua unidade e das chefias subordinadas, caso existam. A funcionalidade de validação aparecerá automaticamente quando o líder entrar no aplicativo.
É importante ressaltar que os servidores públicos que não realizarem as devidas validações dentro do prazo estabelecido ficarão impedidos de acessar o SouGOV. Além disso, poderá haver a abertura de um processo disciplinar por infração ao inciso XIX da Lei nº 8.112/90 para os servidores ativos e contratados temporariamente. A validação deve ser feita exclusivamente por meio da plataforma SouGov.BR, que pode ser acessada através do seu site (aqui) ou, ainda, pelo aplicativo para telefones celulares (disponível para Android ou iOS). No SouGov.BR (site ou aplicativo), a atualização/validação dos dados cadastrais está disponível no menu ao lado do Botão “Sou Gov.br”, na opção “Cadastro”.
Mais informações podem ser obtidas no OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2023/DAP/UFJ e seus anexos, contidos no processo SEI nº 23854.004175/2023-45.
Caso persistam dúvidas, entrar em contato por meio do seguinte e-mail: dap@ufj.edu.br
Agente Público Ativo - como validar seus dados cadastrais?
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/atualizacao-cadastral/atualizacao-cadastral
Aposentado - como validar seus dados cadastrais?
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/validacao-cadastral-aposentado/validacao-cadastral-aposentado
Líder de Equipe - como realizar a validação cadastral de equipe?
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/unidade-gestao-de-pessoas-validacao-cadastral-equipe/atualizacao-cadastral-validacao-de-equipe-pelo-lider
Outras informações importantes sobre Validação Cadastral:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/atualizacao-cadastral/perguntas-frequentes-sobre-a-b
Source: Diretoria de Administração de Pessoas (DAP/PROPESSOAS/UFJ)