Nota Oficial da Universidade Federal de Jataí

Ano a ano, o orçamento das universidades vem diminuindo. Na UFJ, em 2019, nosso recurso de custeio era de R$ 16 milhões. Em 2022, após sucessivos cortes, esse recurso é de R$ 12 milhões.

Na última sexta-feira, dia 30/09, foi publicado o Decreto nº 11.216, (que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022), que se refere à execução do orçamento deste ano em curso, fazendo um novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação.

Dessa vez, o bloqueio atinge o percentual de 5,8%, impactando na redução da possibilidade de empenhar despesas da Universidade Federal de Jataí, no valor de R$ 811 mil reais. Esse valor, quando somado aos cortes orçamentários que vêm sendo feitos desde 2019, totaliza R$ 10,5 milhões.

Desde então, a reitoria da UFJ tem trabalhado para mitigar os efeitos desses cortes, principalmente na captação de R$ 16 milhões em recursos de emendas de capital, em que grande parte foi convertida, mediante solicitação ao MEC, em recurso de custeio, e sem os quais a UFJ já teria paralisado suas atividades acadêmicas e administrativas. Além disso, foi feita uma gestão administrativa visando à otimização dos recursos, com redução do número de aulas a campo e de viagens, suspensão de concessão de diárias e passagens a pesquisadores, as despesas básicas (como água e energia elétrica), desde setembro, não estão sendo pagas e ajustes nos contratos de prestação de serviço.

 Agora, com esse novo contingenciamento, está em risco todo o funcionamento da universidade, pois não há recursos para as despesas de custeio, além de ficarem comprometidos projetos de investimentos em andamento, o que traz consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais e inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional.

Nesse cenário, a UFJ vê-se impossibilitada de cumprir com o custeio de outubro até dezembro, sendo os contratos de serviços terceirizados, como limpeza, vigilância, encarregados de departamentos, manutenção predial, gerenciamento de frota e serviços urbanos e rurais, os mais prejudicados, pois, após três meses de atraso, as empresas têm o direito de fazer a rescisão contratual, colocando em risco o emprego de 260 servidores terceirizados.

É lamentável que seja a educação pública, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.

Américo Nunes da Silveira Neto

Reitor da UFJ

Este material foi produzido de acordo com as normas disciplinadas pela Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018, bem como se ancora e respeita os demais materiais publicados até o momento no que tange o regramento para a comunicação pública dos órgãos federais durante o período de defeso eleitoral, compreendido de 2 de julho a 2 de outubro, prorrogado até o dia 30 do mesmo mês em função do segundo turno.