Andifes publica nota sobre o novo corte orçamentário

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota, no dia 05/10/2022, sobre o Decreto 11.216, de 30/09/2022, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso, estabelecendo um novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Segundo a nota, "dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano".

Ainda de acordo com a nota, "por uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas. Conforme consta no Anexo II do decreto, no dia 1º de dezembro deste ano, os valores serão descontingenciados e os limites de empenho serão retomados. Mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro".

A diretoria da Andifes afirmou que "já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades". 

Confira a nota na íntegra em anexo.