Informativo Prae sobre Bolsas Assistenciais

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis é o órgão responsável pela gestão do orçamento destinado à Assistência Estudantil, de acordo com o que é repassado com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Nesse sentido, com a informação de que as bolsas e auxílios de janeiro não foram creditados em função da não liberação do financeiro por parte dos órgãos de gestão financeira, vê-se impelida a prestar alguns esclarecimentos em relação ao atraso e a redução do repasse anual realizado para a UFJ, relacionado às bolsas e auxílios dos alunos atendidos pela PRAE.

Em decorrência da não aprovação da LOA 2021 até o dia de hoje (18/02/2021), cada instituição tem recebido do MEC apenas 1/12 (um doze avos) dos 40 % do recurso previsto a ser aprovado na LOA, mas, ressalta-se que o recurso recebido pela UFJ, do MEC, passa primeiramente pela UFG, para que possa ser efetivamente repassado para a UFJ e, assim, serem realizados os para que os pagamentos.

Por contato telefônico com a SPO/MEC, fomos informados sobre a possibilidade de que a liberação do financeiro ocorra sexta-feira (19/02/2021) para a UFG. Estamos aguardando que essa informação se confirme, pois, anteriormente, tínhamos a informação de que o repasse seria pago antes desse prazo, mas, infelizmente, tal previsão não foi confirmada e, consequentemente, houve atraso nos pagamentos das bolsas e auxílios.

Além disso, é importante chamar a atenção que, para o repasse do exercício de 2021, está prevista uma redução de 30% sobre o valor repassado em 2020, o que poderá inviabilizar algumas bolsas e auxílios caso seja mantida essa redução.

Esperamos que tal situação seja resolvida o quanto antes, de forma que sejam feitos os pagamentos das bolsas assistenciais, reiterando que estamos à disposição para demais esclarecimentos e esperamos a compreensão de todos.

Obrigada,
Professora Dra. Luciana A. Elias
PRAE/UFJ