COMUNICADO Nº 5

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de enfrentamento do COVID-19, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Prefeitura de Jataí e comunicados da Reitoria Pro Tempore da Universidade Federal de Jataí à comunidade acadêmica, publicados na página da instituição;

CONSIDERANDO a instalação do Comitê Interno de Prevenção e Controle ao Surto Epidemiológico de coronavírus, que está em constante atenção à situação epidemiológica nacional e municipal, para discussão sobre as principais medidas a serem adotadas pela instituição no que concerne ao coronavírus e à segurança da comunidade universitária;

CONSIDERANDO a realização da sessão extraordinária do CONSUNI/UFJ, em 16 de março de 2020, que deliberou sobre questões relativas ao surto de coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que a UFJ tem envidado esforços para minimizar a transmissão do referido vírus em sua comunidade, adotando diversas medidas que reduzem o fluxo de pessoas em suas mais diferentes atividades,

CONSIDERANDO que os servidores terceirizados são prestadores de serviço, ou seja, recebem por serviço prestado e que, caso recebam a folha completa sem ter realizado o serviço, há notória improbidade administrativa do gestor, o que ensejou diversos questionamentos à Procuradoria Federal/UFG/AGU e contatos com as empresas contratadas para prestação de serviços;

CONSIDERANDO as recomendações publicadas na página hps://www.comprasgovernamentais.gov.br, bem como o Comunicado nº 4, publicado no Portal UFJ;

Considerando o preceituado na Nota nº 00016/2020/CONS/PFUFG/PGF/AGU (doc. Anexo), disponível no processo SEI 23070.013703/2020-21,

A Reitoria Pro Tempore da UFJ informa que:

• Ontem, dia 18 de março de 2020, todos os funcionários de grupos de risco, tais como: idosos (acima de 60 anos), gestantes, lactantes, cardiopatas, hipertensos, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, pacientes oncológicos e imunossuprimidos, dentre outros, foram dispensados de comparecer à universidade até o dia 30 março de 2020;

• O atendimento presencial ao público está suspenso no período supracitado e o funcionamento dos setores ocorrerá da seguinte forma:

1. Reitoria/UFJ – O funcionamento será mantido no prédio da reitoria, porém, com atendimento ao público via e-mail: jatai@ufg.br e telefones: (64) 3606 8202 ou (64) 3606 8203;
2. Assessoria de Comunicação – funcionamento remoto do servidor terceirizado. A ASCOM ficará aberta, no prédio da Reitoria, em horário especial, com atendimento ao público via e-mail: jatai@ufg.br;
3. Bibliotecas – Funcionamento suspenso até dia 30 de março de 2020, com dispensa de todos os servidores – efetivos e terceirizados. Reitera-se que os materiais que já estão em empréstimo domiciliar, com data de devolução prevista para o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas, tiveram suas datas de vencimento reprogramadas para o dia 06/04/2020. Para os materiais não devolvidos e que já estão em atraso, esse período não contará para cobrança de multa;
4. Hospital Veterinário – Funcionamento suspenso até dia 30 de março de 2020, com dispensa de todos os servidores – efetivos e terceirizados;
5. Secretarias de Unidades Acadêmicas e Secretarias de cursos – Funcionamento remoto até dia 30 de março de 2020. A forma de atendimento deve ser amplamente divulgada à comunidade universitária via SEI;
6. Centro de Gestão Acadêmica CGA – Funcionamento remoto até dia 30 de março de 2020. Os atendimentos serão realizados via e-mail: cga.jatai@ufg.br
7. CERCOMP – Os servidores efetivos realizarão as atividades de forma remota e quando necessário comparecerão à universidade; os terceirizados serão mantidos sem atendimento ao público, em escala de revezamento, para realização dos serviços necessários e o Gerente do CERCOMP estará na instituição em seu horário integral, controlando todo o fluxo de trabalho. Os atendimentos serão realizados via e-mail: cercomp.jatai@ufg.br e telefone: (64) 3606 8207;
8. PROGRAD/UFJ – Funcionamento remoto até dia 30 de março de 2020. Atendimentos serão realizados via e-mail: cograd.jatai@ufg.br e telefone: (64) 3606 8254;
9. PROAD – Funcionamento remoto até dia 30 de março de 2020. Atendimentos serão realizados via e-mail: jatai@ufg.br e telefone: (64) 3606 8113;
10. PRPI - Funcionamento remoto até dia 30 de março de 2020. Atendimentos serão realizados via e-mail: jatai@ufg.br e telefone: (64) 3606 8303;
11. PRPG – Funcionamento remoto até dia 30 de março de 2020. Atendimentos serão realizados via e-mail: jatai@ufg.br;
12. PROEC - Funcionamento remoto até dia 30 de março de 2020. Atendimentos serão realizados via e-mail: jatai@ufg.br;
13. PROPESSOAS - Funcionamento remoto até dia 30 de março de 2020. Atendimentos serão realizados via e-mail: jatai@ufg.br;
14. PRAE - Funcionamento remoto até dia 30 de março de 2020. Atendimentos serão realizados via e-mail: assessoriaestudantil.jatai@ufg.br;
15. Será mantido o funcionamento da área de Produção Animal da Fazenda Escola;
16. Na área de Produção Vegetal da Fazenda Escola, foram dispensados os servidores do grupo de risco e serão mantidas as atividades essenciais na área de experimentação e produção, até 30 de março;
17. Limpeza predial - O funcionamento será mantido, exceto para os funcionários de grupos de risco, em escala de revezamento, podendo, se necessário, ser reduzido ou até suspenso;
18. Vigilância – O funcionamento será mantido em escala de revezamento, exceto para os funcionários de grupos de risco, e o atendimento será feito por um servidor terceirizado, que ficará na guarita, para controle e distribuição de chaves;
19. Vigilância Armada – O funcionamento será mantido, exceto para os funcionários de grupos de risco;
20. SEINFRA – O funcionamento será mantido via trabalho remoto, com atendimento ao público via e-mail: jatai@ufg.br. A equipe de manutenção do SEINFRA trabalhará mediante demanda;
21. Setor de Transporte – Liberação dos terceirizados do grupo de risco, com funcionamento em escala de revezamento;
22. CIDARQ – Atendimento presencial às terças-feiras, das 13h às 17h, às quintas-feiras, das 08h às 12h. Nos outros dias e horários, o funcionamento será remoto, com atendimento via e-mail: josiemelissa@ufg.br ou cidarq.jatai@ufg.br; 
23. Os serviços administrativos serão realizados em maior parte, por meio remoto, com o uso do SEI e outros sistemas. Solicitações que demandarem atendimentos presenciais serão avaliadas individualmente. Nesses casos, as chefias imediatas serão responsáveis por definir a melhor forma de atendimento.

• É importante destacar que a empresa não terá impacto financeiro com a suspensão desses postos de serviços. Portanto, a empresa não deve promover a redução dos vencimentos desses trabalhadores, com exceção do desconto do vale-transporte e do vale-alimentação relativos aos dias não trabalhados, conforme prevê a Nota Técnica n° 66/2018 - Delog/SEGES/MP (doc. anexo).

• Reitera-se que, a qualquer momento, os servidores que se encontram em trabalho remoto ou com as atividades suspensas poderão ser convocados a retornarem às suas atividades, de acordo com determinação das autoridades competentes.
• Informamos, ainda, que as informações são dinâmicas, podendo ser modificadas a qualquer momento.