COMUNICADO Nº 3

Foi realizada na tarde de ontem, dia 16 de março, reunião extraordinária do CONSUNI, tendo como pauta as questões relativas ao surto de coronavírus, suspensão da chamada pública, suspensão das aulas e os desdobramentos oriundos das medidas adotadas.

Inicialmente, foram repassados alguns informes, como a instalação do Comitê Interno de Prevenção e Controle ao Surto Epidemiológico de coronavírus, que tem subsidiado a Reitoria da UFJ no que tange às orientações sobre as medidas necessárias para evitar o contágio, bem como a publicação de documentos emitidos pelo Governo do Estado de Goiás (Nota Técnica da Secretaria de Estado da Saúde/GO) e pelo Município de Jataí (Decreto Municipal nº 3.680/2020).

Foram repassadas aos conselheiros, também, todas as discussões que culminaram na decisão de suspensão da chamada pública e na suspensão das aulas.

O primeiro ponto de pauta tratou da suspensão da chamada pública. A decisão pela suspensão foi fundamentada na necessidade de adequação da logística em função das ações necessárias à contenção e prevenção do surto de coronavírus. Com cerca de 500 vagas a serem preenchidas, o público esperado, para os dois dias, era de 2.500 pessoas, o que impediria a adoção das medidas necessárias de prevenção. Nesse sentido, considerando que o processo é regido por edital que impede, por exemplo, a mudança de local, a opção mais sensata, de forma a garantir a segurança dos servidores e dos candidatos, sugerida pelo comitê, foi a suspensão. As novas datas serão divulgadas por meio de edital retificando o cronograma, mas, ainda não se tem a previsão de datas.

Quanto à suspensão das aulas, a decisão foi consubstanciada no parecer emitido pelo comitê interno e na Nota Técnica da SES/GO, pelo prazo de 15 dias, que pode ser prorrogado, caso seja necessário.

Inicialmente, foram suspensas as atividades acadêmicas e administrativas, de todos os alunos e servidores docentes, técnico-administrativos e terceirizados, até realização da reunião do CONSUNI, para análise dos aspectos jurídicos e desdobramentos da suspensão. Porém, considerando a questão contratual dos terceirizados e as implicações no descumprimento do contrato – incorrendo em improbidade administrativa, por pagar a empresa sem que os terceirizados estejam trabalhando ou, caso a empresa não receba, ela pode fazer a suspensão do pagamento dos funcionários -, a partir do dia 17 de março, eles deverão retornar às suas atividades, sem atendimento ao público, até que a Procuradoria Jurídica da UFG emita parecer em resposta à consulta que será feita pela Reitoria da UFJ.

Em relação aos TAES, ficou definido que cada Pró-Reitoria e órgãos complementares e suplementares decidirão internamente quais as atividades essenciais ou estratégicas que precisam ser mantidas e o que pode ser feito adotando-se o teletrabalho, realização do trabalho em regime de turnos ou de dias alternados, de modo a reduzir o número de servidores num mesmo espaço físico.

Reitera-se que, as atividades presenciais devem ser desenvolvidas respeitando-se as orientações para a adoção de medidas de proteção previstas pelas autoridades de saúde.

O Prof. Doughlas Regalin, Diretor do Hospital Veterinário, explicou sobre as atividades do hospital e em discussão, por não ser possível cumprir o protocolo de prevenção ao COVID 19 - e dessa forma não garantir a segurança dos envolvidos - definiu-se pela suspensão dos serviços do hospital veterinário por 15 (quinze) dias. A definição foi aprovada pelo CONSUNI, com o registro da unanimidade dos votos.

Estão suspensas todas as viagens – nacionais e internacionais.

Sugere-se que as bancas de defesas dos programas de pós-graduação que já foram agendadas, sejam realizadas, preferencialmente, por meio de videoconferência ou meios similares. Quando isso não for possível, devem ser observadas as medidas de proteção previstas pelas autoridades de saúde. Reitera-se que não devem ser agendadas novas bancas, até o final do período de suspensão das aulas.

A rota intercampi não funcionará durante o período de suspensão das aulas.

Quanto ao Restaurante Universitário, o comitê interno orientou pelo fechamento. Em reunião do CONSUNI, foi solicitado que seja realizada reunião com a empresa e com representantes da PRAE, quando será verificada a possibilidade de fornecer refeições (sugeriram em marmitas).

Após discussões e considerações, decidiu-se pela interrupção dos estágios da área da saúde durante o período de suspensão das aulas, com o registro da unanimidade dos votos.

As bibliotecas da UFJ não funcionarão e informam que os materiais que já estão em empréstimo domiciliar, com data de devolução prevista para o período de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas, tiveram suas datas de vencimento reprogramadas para o dia 06/04/2020. Para os materiais não devolvidos e que já estão em atraso, esse período não contará para cobrança de multa.  

As atividades de pesquisa em andamento poderão ser mantidas, de acordo com as necessidades, que serão avaliadas pelos respectivos coordenadores/responsáveis, desde que observadas as medidas de proteção previstas pelas autoridades de saúde. Reitera-se, todavia, que os discentes não poderão ser obrigados a realizar as atividades, caso não queiram.

As atividades de extensão, por estarem relacionadas com a comunidade, estão suspensas, e os coordenadores e bolsistas definirão as atividades que serão realizadas à distância.

No que tange à sugestão de realização de atividades de ensino à distância, não há previsão legal, a não ser que esteja previsto no PPC do curso. O encaminhamento foi de que as aulas estão suspensas por 15 dias, com reposição no mês de julho/2020.

Nesse momento de pandemia, as orientações são dinâmicas, podendo ser alteradas a qualquer momento.

Reiterando o compromisso de transparência em seus atos, a UFJ manterá as informações publicizadas em seus canais de comunicação.