Documentos

 

Documentos Importantes sobre a Conduta Ética do Servidor Público Federal

 

- Código de Ética da Universidade Federal de Jataí (UFJ):

https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/464/o/CONSUNI_N._013_2023_-_C%C3%B3digo_de_%C3%89tica_da_UFJ_%281%29.pdf

 

- Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal de Jataí (UFJ:

https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/464/o/Resolucao_Regimento_Interno_da_Comiss%C3%A3o_de_Etica_da_UFJ.pdf?1737592158

 

- Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm

 

- DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm

 

- Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008
Normas de funcionamento e de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos e outras providências no âmbito das Comissões de Ética

https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/governanca/etica-publica/legislacao/resolucoes-da-cep-/Resoluon10de29desetembrode2008ComissodeticaPblica.pdf

 

- Código de Conduta da Alta Administração Federal: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/codigos/codi_conduta/cod_conduta.htm - Resoluções da Comissão de Ética Pública: https://www.gov.br/planalto/pt br/assuntos/etica-publica/legislacao/resolucoes-da-cep 

 

Site da Comissão de Ética Pública da presidência da República:

https://www.gov.br/planalto/pt-br/assuntos/etica-publica/cep