Nota de esclarecimento sobre as notícias veiculadas a respeito do Parque Tecnológico Jataí – JATAÍTECH
A Universidade Federal de Jataí – UFJ, vem a público esclarecer a comunidade universitária e jataiense sobre as notícias veiculadas a respeito do Parque Tecnológico Jataí – JATAÍTECH.
Histórico da Criação do JATAÍTECH
A UFJ, juntamente com as demais Instituições de Ensino Superior e entidades representativas de Jataí, vem há onze anos trabalhando na proposta de criação do JATAÍTECH, por entenderem os benefícios que o mesmo pode trazer a comunidade de Jataí e região. Com a emancipação da UFJ a reitoria, orientada por consultores com notório saber na área de ambientes de inovação, realizou o credenciamento definitivo do JATAÍTECH junto ao Governo do Estado (https://www.inovacao.go.gov.br/ambiente-de-inovacao/parques-tecnologicos.html).
Após o credenciamento, a UFJ participou da CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO – PARQUES TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO – 01/2021, concorrendo com 85 propostas de todo o país, sendo aprovada com a obtenção do valor máximo permitido (R$ 10.000.000,00). Para tal, o edital exigia uma contrapartida do poder público municipal (R$ 4.003.083,38) prevista no Acordo de Parceria 002/2022, celebrado entre a UFJ e o Município de Jataí, publicado no Diário Oficial da União.
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- A reitoria da UFJ repudia, veementemente, o uso da imagem institucional para fins políticos de qualquer natureza e esclarece:
A captação de recursos via editais de agências governamentais de fomento à pesquisa e a inovação, como a FINEP, baseia-se, exclusivamente, em critérios técnicos, sem quaisquer interferências políticas. - De acordo com o Edital Finep para Parques Tecnológicos, os partícipes das propostas são classificados da seguinte forma: “Convenente: instituição responsável pela execução gerencial e financeira do projeto”, representada pela Fundação de Apoio Universitário – FAU, conforme autorização do MEC/MCTI/CGU; “Executor: instituição responsável pela coordenação e execução técnica do projeto”, representada pela UFJ e “Interveniente: instituição que participa do projeto para colaborar com a execução do objeto do convênio, assumindo obrigações em nome próprio, podendo alocar recursos financeiros e/ou não financeiros a título de contrapartida”, representada pelo município de Jataí. Desta forma, fica estabelecido que toda a gestão financeira dos recursos é de restrita responsabilidade da FAU, a qual presta constas diretamente a FINEP e órgãos reguladores federais.
Com relação ao projeto urbanístico da área do JATAÍTECH, deve-se destacar que o mesmo foi entregue oficialmente, pela empresa contratada, no dia 05/12/2023, sendo este utilizado como referência para o posicionamento do prédio sede e obra de terraplanagem na área. - Consta no Acordo de Parceria 002/2022, item “DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, CLAUSULA QUINTA, alínea e) realizar infraestrutura de urbanização, tais como: sistema viário, de agua, esgoto e eletrificação da área do Parque Tecnológico”, ou seja, o calendário de execução destes serviços, durante a obra ou qualquer outra fase, é de responsabilidade da Prefeitura de Jataí.
- Quanto ao uso indevido da imagem institucional e as acusações caluniosas proferidas contra a UFJ e seus representantes, a reitoria da UFJ encaminhará à Procuradoria Federal os conteúdos veiculados nas redes sociais para análise e providências jurídicas cabíveis.
- A reitoria da UFJ afirma que não permitirá qualquer intervenção naquilo que lhe compete, assim como em nenhuma hipótese agirá fora das suas competências legais.
Esta nota, tem como único e exclusivo objetivo, preservar o Parque Tecnológico Jataí - JATAÍTECH e a imagem institucional da UFJ, ambos patrimônios da sociedade.
Jataí, 11 de janeiro de 2024
Universidade Federal de Jataí
Fonte: Reitoria - UFJ
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