Nota à Comunidade Acadêmica da UFJ

A UFJ vem comunicar à comunidade acadêmica que houve, na segunda-feira, dia 28/11, um novo bloqueio do orçamento das universidades públicas federais.

Para a UFJ, o valor bloqueado é de R$ 4.076.659,89, ou seja, TODO o limite orçamentário disponível (não empenhado) que aguardava a conclusão de processos licitatórios em andamento para que fosse empenhado, dentro do prazo estabelecido pelo próprio Ministério da Economia (09/12/22).

A maior parte desse montante é oriunda de conquistas da reitoria junto à SESU e também à Bancada Goiana no Congresso Nacional, havendo, também, recursos já previstos na LOA 2022. Esses recursos seriam utilizados em vários projetos institucionais, tais como a construção do Abrigo de Reagentes Químicos, Projeto da Cidade Inteligente, Bolsas de Assistência Estudantil, de Iniciação Científica e de Extensão, bem como para pagamento dos contratos firmados com prestadores de serviços.

Importante destacar que, no dia 09/06, o governo já havia bloqueado  R$ 1.479.359,00, que, somados a esse novo bloqueio do dia 28/11/22, totaliza o montante de R$ 5.556.018,89 a menos no orçamento discricionário da UFJ.

O valor total dos bloqueios corresponde a 38% do orçamento destinado ao custeio da instituição, sendo impossível absorver tamanha redução e atenuar os impactos, colocando em risco a manutenção das atividades normais.

Ressaltamos que, com o orçamento diminuto previsto na LOA 2023 e com o bloqueio do mês de junho, a instituição já não teria como cumprir suas obrigações financeiras para com os fornecedores de insumos e serviços referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro. O novo bloqueio torna mais grave essa situação e coloca em risco a prestação de serviços básicos, como os de limpeza, vigilância, transporte (motoristas), fornecimento de energia elétrica e água tratada, encarregados de departamento, manutenção predial, entre outros. Além disso, deixa-nos ainda mais preocupados com o início de 2023, tendo em vista que o orçamento destinado à UFJ no Projeto de Lei Orçamentária de 2023 é ainda menor do que o de 2022.

Todavia, a gestão compromete-se com o pagamento, até dezembro/2022, DE TODAS AS BOLSAS CONCEDIDAS E VIGENTES.

A gestão da UFJ está trabalhando arduamente para preservar o que lhe é mais caro, a qualidade do ensino e a assistência estudantil, mesmo diante deste cenário estarrecedor.