UFJ publica Portaria que trata do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial

Foi publicada, no dia 08 de outubro passado, a Portaria nº 737/2021, que estabelece orientações para a continuidade do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial nas atividades administrativas na Universidade Federal de Jataí, para convergir com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, do Ministério da Economia, de 28/09/2021, que traz as mesmas orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC).

Segundo o documento, com exceção dos servidores que apresentem condições ou fatores de riscos descritos no inciso I artigo 2º da Portaria, ou os elencados no inciso II, na condição de pais, mães, padrastos ou madrastas que tenham filhos ou responsáveis em idade escolar ou inferior, nos locais em que estejam mantidas a suspensão das aulas presenciais ou serviços de creche, todos os demais ficam elegíveis para fins de retorno ao trabalho presencial, seguindo as recomendações exaradas pelo órgão central do SIPEC, e orientações/recomendações do Ministério da Saúde, que incluem medidas de cuidado e proteção individual, organização do trabalho, medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do coronavírus (COVID-19).

Caberá às chefias imediatas a responsabilidade de planejamento, organização, execução e controle do retorno das atividades dos servidores de sua unidade organizacional, seguindo as recomendações da portaria e do Protocolo de Biossegurança da UFJ e à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e a Diretoria de Saúde e Desenvolvimento de Pessoas, após a solicitação da chefia imediata, organizar os protocolos de atividades nos respectivos setores, em conjunto com a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) e Comitê Interno COVID-19.

Para sanar as dúvidas que possam surgir em razão da Portaria nº 737/2021 e da IN nº 90/2021, a Propessoas realizará, ao longo dessa semana, reuniões com as outras Pró-Reitorias, Unidades Acadêmicas e Órgãos da UFJ.

Confira a Portaria e a Instrução Normativa no anexo abaixo.